Escudo das Américas: 14 países se unem contra PCC, CV e cartéis

Uma aliança de 14 países das Américas deu um passo inédito no combate ao crime organizado transnacional. Nesta terça-feira (22), os membros do chamado Escudo das Américas assinaram uma declaração conjunta para aplicar sanções contra 24 organizações criminosas — entre elas o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), duas das maiores facções do Brasil.

Liderado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o acordo prevê o congelamento de bens, restrições de imigração e vistos para integrantes e apoiadores das organizações, além da responsabilização criminal de quem fornecer apoio material aos grupos. É a primeira vez que uma coalizão tão ampla de países do continente se une para agir de forma coordenada contra essas facções.

O que é o Escudo das Américas?

Criada por iniciativa dos Estados Unidos, a aliança — também conhecida como Coalizão das Américas contra os Cartéis — começou com 12 países e hoje reúne 19 membros. O objetivo declarado é combater o narcotráfico e o crime organizado que atuam em todo o continente, por meio de inteligência compartilhada, operações militares conjuntas e sanções coordenadas.

O modelo de atuação foi inspirado em operações anteriores dos EUA contra embarcações suspeitas no Caribe e no Pacífico. Três países — Colômbia, Equador e Paraguai — já autorizaram o estacionamento de tropas americanas em seus territórios.

Quem assinou e o que muda?

Além dos Estados Unidos, assinaram a declaração: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Trinidad e Tobago. O Brasil não está na lista de signatários.

Na prática, o acordo significa que esses países se comprometem a:

• Congelar bens de integrantes e financiadores das organizações listadas;
• Restringir vistos e entrada de suspeitos em seus territórios;
• Responsabilizar criminalmente quem fornecer apoio material (logístico, financeiro ou armamentista) aos grupos;
• Atuar coordenadamente por meio de inteligência compartilhada e operações conjuntas.

Os países também manifestaram a intenção de solicitar uma reunião de consulta à Organização dos Estados Americanos (OEA), com base no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tratado do Rio), para discutir medidas coletivas contra o que chamam de “organizações narcoterroristas transnacionais”.

As 24 organizações na lista

O primeiro pacote de sanções tem como alvo grupos que atuam em diferentes países das Américas. Entre eles estão:

• PCC (Primeiro Comando da Capital) — Brasil
• Comando Vermelho (CV) — Brasil
• Mara Salvatrucha (MS-13) — El Salvador / EUA
• Tren de Aragua — Venezuela
• Cartel de Sinaloa — México
• Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG) — México
• Cartel do Golfo — México
• ELN (Exército de Libertação Nacional) — Colômbia
• Dissidências das FARC — Colômbia
• Sendero Luminoso — Peru
• Bairro 18 (Barrio 18) — América Central
• Los Lobos — Equador
• Los Choneros — Equador
• Clã do Golfo — Colômbia
• E outros grupos que atuam no México, Haiti, Chile e Equador

Trump classificou essas organizações como “ameaças comuns à estabilidade do Hemisfério Ocidental”. Durante o anúncio, ele afirmou: “Até eu chegar, ninguém designava nada. Vocês estavam por conta própria. Mas agora vocês não estão mais sozinhos.”

O que isso significa para o Brasil?

Embora o Brasil não tenha assinado a declaração, duas das maiores facções criminosas do país estão na lista: o PCC e o Comando Vermelho. Isso significa que integrantes e financiadores desses grupos podem sofrer sanções nos 14 países signatários — não poderão viajar para esses destinos, terão bens congelados e poderão ser presos se forem identificados nesses territórios.

A aliança também pode ampliar a pressão internacional sobre as facções brasileiras, que nos últimos anos expandiram suas operações para países vizinhos, como Paraguai, Bolívia e Colômbia — justamente três dos signatários do acordo.

O governo brasileiro foi pego de surpresa, segundo análises da imprensa. Matérias do UOL e da BBC Brasil indicam que o Brasil não foi consultado previamente sobre a inclusão do PCC e do CV na lista de organizações alvo das sanções.

O que esperar daqui para frente

Os países signatários prometem avançar com novas medidas nas próximas semanas, incluindo a convocação de uma reunião ministerial da OEA para formalizar a cooperação. A tendência é que o cerco internacional contra as facções brasileiras se intensifique, especialmente em países vizinhos onde o PCC e o CV já têm forte presença.

Para o brasileiro comum, o impacto mais imediato pode estar no aumento da pressão sobre o crime organizado nas fronteiras e, possivelmente, em operações conjuntas de inteligência que ajudem a desarticular esquemas de tráfico de drogas e armas que afetam a segurança no dia a dia.

O movimento também acende um alerta sobre a soberania nacional nas decisões de segurança pública — afinal, organizações criminosas que nasceram no Brasil agora são alvo de sanções coordenadas por mais de uma dezena de países, sem que o governo brasileiro tenha participado da decisão.

Fontes: CNN Brasil; BBC News Brasil; G1; UOL